Barra do Garças possui atualmente cerca de 26 mil terrenos baldios, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O número foi revelado pelo secretário Blainy Danilo, em entrevista no Podcast Semana7, Ep. 153, enquando detalhava as ações adotadas pela Prefeitura para combater o acúmulo de mato, lixo e focos de dengue em imóveis abandonados.
De acordo com o secretário, a administração municipal realizou no ano passado, uma notificação coletiva para todos os proprietários de terrenos baldios, concedendo um prazo de mais de 90 dias para que efetuassem a limpeza.
"Temos algo em torno de 26 mil lotes baldios na cidade [...] nós fizemos no ano passado uma notificação coletiva para que todos os proprietários de imóveis em Barra do Garças fizessem a limpeza de seus imóveis. Temos um prazo razoável de mais de 90 dias para que fizessem. Quem não fizesse a limpeza iria receber a multa pelo não acatamento do mandado municipal", explicou Blainy.
Segundo ele, após o encerramento do prazo de limpeza, a Prefeitura iniciou uma nova fase da ação. Os proprietários que permaneceram em situação irregular passaram a ser multados e incluídos no programa de limpeza compulsória, executado pelo próprio município.
"Numa segunda etapa, quando o proprietário não faz a limpeza mesmo após a notificação e a multa, a Prefeitura entra e realiza esse serviço de forma compulsória", afirmou.
Além de contribuir para a preservação da cidade, a limpeza dos terrenos busca reduzir riscos à saúde pública, como focos de dengue, escorpiões, cobras e outros animais peçonhentos, além de minimizar o risco de queimadas durante o período de estiagem.
A Secretaria de Meio Ambiente reforça que manter os terrenos limpos é responsabilidade dos proprietários e que o descumprimento da lei pode resultar em multas e cobrança dos custos da limpeza compulsória.
